De autoria do parlamentar José da Paixão Nonato, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, por meio da solicitação de nº 187/2024, que dispõe sobre a necessidade de construir uma Escola Estadual no bairro Cidade Nova ou ainda no bairro Cidade Bela, no município de Nova Mutum.
Segundo a indicação do vereador, o pedido aponta a competência que cabe aos Estados em legislar sobre as demais matérias como educação, cultura e ensino, previstas na Constituição Federal.
O vereador também ressalta, que a construção da unidade de ensino, fomentará oportunidades de acesso à educação no município, visando atender aos alunos da região Sul que não dispõem do acesso à educação gratuita. Diante disso, para dar amparo as dificuldades que enfrentam, a exemplo da longa distância entre suas residências e a unidade escolar, também é um dos objetivos do pedido, contribuir com os alunos que estão fora da seleção da Escola Militar Tiradentes.
Cabe a escola fornecer educação formal, sendo a responsável também por dispor suporte emocional e acolhimento para que os estudantes se sintam respeitados e valorizados justificou o presidente José da Paixão.
O vereador também ressalta, a importância da rede de ensino em auxiliar o aluno no desenvolvimento de competências socioemocionais, para que aprendam a lidar com conflitos, sentimentos e situações vivenciadas ao longo da vida.
