Na decisão, o Supremo ainda determinou que a PF colha o depoimentos dos envolvidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 empresários e de empresas de Mato Grosso, que estariam na organização ou financiando as manifestações contra o resultado da eleição que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do Brasil. A decisão é do dia 12 e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o documento, a decisão se baseou num relatório elaborado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Estado que fez a identificação de placas de caminhões, CPF e CNPJs de possíveis organizadores e financiadores dos atos.
Esses dados foram coletados durante os bloqueios de rodovias federais e estaduais e também nas manifestações realizadas na frente de quartéis do Exército em Mato Grosso. Vale lembrar, que os protestos começaram no dia 30 de outubro, logo após a eleição.
Para o ministro, o patrocínio de atos antidemocráticos e que exigem um estado e Exceção deve ser combatido com rigor. “Exige-se uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideias e ações antidemocráticas”, pontuou.
Das 43 contas bloqueadas, 39 são de empresas. Em sua maioria, estas são das cidades de Sorriso, Nova Mutum, Tapurah, Cuiabá e água Boa.
Moraes destacou em sua decisão que o potencial danoso dos atos fica potencializado considerando a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nas manifestações.
“Eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas”.
“Diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícios e antidemocráticos objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito. Diante do exposto, determino ao Banco Central que efetue o bloqueio imediato das contas bancárias das pessoas físicas e indicadas”, diz trecho de decisão.
Além dos bloqueios, o ministro ainda determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de até 10 dias, o depoimento das pessoas físicas e dos representantes legais das empresas.
Veja lista das empresas com contas bloqueadas:
1. Agritex Agrícola – Água Boa
2. Agrosyn Insumos Agrícolas – Sorriso
3. Airton Willers – Lucas do Rio Verde
4. Alexandro Lermen – Sorriso – (Sócio de empresas agropecuárias em Nova Ubiratã e Sorriso)6
5. Argino Bedin – Sorriso
6. Arraiá Transportes LTDA – Sorriso
7. Assis Claudio Tirloni – Tapurah
8. Banco Rodobens/SA
9. Berrante De Ouro Transportes LTDA – Sorriso
10. Carrocerias Nova Prata LTDA – Sorriso
11. Castro Mendes Fábrica de Pecas Agricolas – Sorriso
12. Ceramica Nova Bela Vista LTDA – Sorriso
13. Comando Diesel Transporte e Logística LTDA – Rondonópolis
14. Dalila Lermen Eireli – Sorriso
15. Diomar Pedrassani – (Sócio de empresa de transportes em Cuiabá)
16. Drelafe Transportes de Carga LTDA – Cuiabá
17. Edilson Antonio Piaia – Campo Novo do Parecis (produtor rural)
18. Fermap Transportes Ltda – Sorriso
19. Fuhr Transportes Eireli – Sorriso
20. Gape Servicos de Transportes LTDA – Sorriso
21. D. R. Novello E A. M. De Alencar Neto Ltda – Sorriso
22. Kadre Artefatos Concreto e Construção – Sorriso
23. KNC Materiais de Construção LTDA – Nova Mutum
24. LLG Transportes LTDA – Sorriso
25. Muriana Transportes LTDA – Nova Mutum
26. Mz Transportes De Cargas LTDA – Sorriso
27. P A Rezende e Cia LTDA – Água Boa
28. Potrich Transportes LTDA – Sorriso
29. Rafael Bedin – Sorriso
30. Roberta Bedin – Sorriso
31. Sérgio Bedin – Sorriso
32. Sinar Costa Beber – Nova Mutum
33. Sipal Industria e Comercio LTDA – Nortelândia
34. Tirloni Transportes – Tapurah
35. Transportadora Chico LTDA – Sorriso
36. Transportadora Lermen LTDA – Sorriso
37. Transportadora Rovaris LTDA – Sorriso
38. TRR Trio Bonito – Sorriso
39. Vape Transportes LTDA – Água Boa
