O projeto de lei que cria o programa Ser Família foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira. Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o programa destinará auxílio financeiro para compra de alimentos por famílias em situação de extrema pobreza, no valor de até 1 Unidade Padrão Fiscal (UPF).
“O programa Ser Família é uma oportunidade para as famílias de Mato Grosso, em situação de vulnerabilidade, garantirem o alimento na mesa. Com a nova regulamentação, o Governo de MT vai ampliar o atendimento com outros auxílios com o Ser Família Idoso, Ser Família Criança, Ser Família Inclusiva, Ser Família Indígena e Ser Família Mulher. Cada programa tem uma finalidade e todos têm o mesmo objetivo: dar qualidade de vida para as pessoas que mais precisam. Estou muito feliz com a aprovação deste projeto que foi pensado com muito carinho”, disse Virginia Mendes.
Os repasses do Ser Família, conforme o projeto de lei, poderão ser mensais ou bimestrais, equilibrando as necessidades das famílias com a situação financeira do Estado. “Nos últimos anos, executamos o Ser Família Emergencial para garantir que milhares de famílias mais carentes de nosso Estado tivessem alimento na mesa em um momento extremamente difícil, que foi a pandemia. Com o Ser Família, esse auxílio passa a ser contínuo, um programa de governo que vai possibilitar que as mães e pais continuem tendo a garantia do alimento na mesa para suas famílias”, afirmou a primeira-dama.
O Ser Família vai atender famílias com renda per capita de até R$ 105. As famílias serão selecionadas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e validadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, que fará o acompanhamento e monitoramento do trabalho realizado pelos municípios.
A Setasc já iniciou o processo de licitação para contratação da empresa responsável pela administração dos cartões para a execução do programa.
O Programa Ser Família também será formado por outros cinco tipos de cartões: Ser Família Idoso, Ser Família Criança, Ser Família Inclusivo, Ser Família Indígena e Ser Família Mulher. Os quatro primeiros cartões visam a aquisição de produtos alimentícios.
Com o cartão Ser Família Criança, também será possível a compra de gêneros de primeira necessidade, vestuário e materiais escolares. Já com os cartões Ser Família Idoso e Ser Família Inclusivo será permitida a compra de medicamentos.
O cartão Ser Família Mulher tem por objetivo conceder auxílio moradia e é destinado exclusivamente às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade social, em medida protetiva, com renda per capita de até um terço do salário mínimo.
