Após a veiculação da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), em que ele oferece passagens para moradores de rua deixarem Cuiabá, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira encaminhou um ofício ao Ministério Público Eleitoral pedindo providências, acusando o deputado federal de descumprir normas sobre o tema e de praticar aporofobia (aversão aos pobres). Em resposta o candidato disse que foram os moradores de rua que pediram as passagens e que até mesmo servidores e advogados frequentam estes locais para uso de droga.
No documento o procurador cita que Abilio, ao visitar o Beco do Candeeiro em Cuiabá, conversa com moradores de rua e, em determinado momento, diz “mas se tiver um jeito de passagem para você ir para outro lugar?”. Uma das pessoas afirma que mora naquele local e o candidato então diz “mas aqui não pode ficar desse jeito”.
“O cidadão afirma que se a passagem fosse para o Rio de Janeiro ou para o Maranhão, ele iria, concordando com a tese do candidato, que prossegue afirmando que: ‘Pra onde você quiser ir, a gente vai dar a passagem pra você ir onde você quiser ir e a gente dá oportunidade pra se tratar quem quiser se tratar’”, destaca o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
José Antônio Borges então aponta que existem decretos, resoluções e jurisprudência na Justiça sobre os direitos das pessoas em situação de rua. Entre as normas estabelecidas estão as de: proibição de recolhimento forçado de bens e pertences; proibição de remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua; entre outras.
“O candidato, mesmo desprovido de diagnóstico situacional da população em situação de rua, entende que grande parte dela demandaria, necessariamente, tratamento, pressupondo a existência de problemas resultantes do uso ou abuso de substância psicoativas, o que não pode ser afirmado peremptoriamente. Ademais, os mecanismos das políticas de saúde pública e assistência social, (…) poderiam sucumbir diante do interesse de simplesmente retirar as pessoas da rua, promovendo a aporofobia”, afirmou.
De acordo com o que foi prometido na propaganda, o procurador pediu ao Procurador Regional Eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro a adoção de providências “para melhor elucidação dos fatos”.
Em entrevista ao programa A Notícia de Frente, da TV Vila Real, Abilio comentou sobre o pedido do membro do MP.
“Essa demanda de passagem foram essas pessoas que pediram. Elas que conversaram comigo, antes de gravar elas conversaram comigo. Aquilo ali é o mundo real, eu não obriguei ninguém a pedir passagem, elas pediram. Aquelas pessoas que conversaram comigo consomem drogas no Beco do Candeeiro e Centro Histórico”, explicou.
O candidato ainda afirmou que esta interpretação não é do Ministério Público, mas sim de José Antônio Borges. Ele também acusou o procurador de estar agindo desta forma porque concorre ao cargo de procurador-geral do MPMT.
“O que o MPE fez para ajudar essas pessoas? Essas pessoas estão lá, por que você não foi lá como procurador ajudar elas? Eu nunca vi ele ir la na rua conversar com essas pessoas. Ele está reclamando por que eu fui. (…) De que forma resolver essa equação? Está criando um projeto ou vai resgatar a prerrogativa do município? (…) E o beco não é local só de morador de rua, tem servidor da AL consumindo drogas lá também e que às vezes dormem lá com drogas por dois, 3 dias. Tem profissionais, advogados, tem todo tipo de gente lá”, disse Abilio.
