Um acerto de contas motivado por assédio e xingamentos levará o réu Claudeci Francisco de Freitas ao banco dos réus em Colniza (1.041 km de Cuiabá). A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso da defesa que tentava barrar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Claudeci é acusado de matar Valdinei Batista Alves a tiros, após a vítima ter passado a mão na bunda da esposa do réu e o insultado.
O crime, ocorrido em março de 2018, foi desencadeado após a esposa de Claudeci relatar que havia sido tocada indevidamente por Valdinei. Ao confrontar o desafeto e pedir que ele fosse embora, o réu foi xingado de “frouxo”, “pau no cu” e ouvido que “não era homem”. Diante das ofensas e do assédio à mulher, Claudeci sacou uma arma e efetuou os disparos que mataram a vítima no local.
A defesa recorreu à Segunda Instância pedindo a absolvição sumária sob a tese de legítima defesa e a exclusão das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, entendeu que não há provas inequívocas de que o réu agiu para repelir agressão atual ou iminente de forma proporcional.
“A decisão de pronúncia não representa condenação, mas apenas reconhecimento de que há provas mínimas para submeter o caso ao julgamento popular”, destacou o magistrado em seu voto. Com a decisão, os desembargadores mantiveram as qualificadoras, entendendo que a “honra ferida” e a dinâmica dos tiros devem ser analisadas pelos jurados, que são os competentes para julgar crimes dolosos contra a vida.