O Legislativo mutuense aprovou por unanimidade uma proposta que pode levar energia sustentável e economia para centenas de famílias carentes do município. A Indicação nº 243/2025, de autoria da vereadora Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL) e coautoria dos vereadores Altair Albuquerque (PP) e Anderson Mantovan (UNIÃO BRASIL), solicita ao Executivo municipal a adesão ao programa federal “Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida”.
A iniciativa federal, criada através de decreto presidencial de julho de 2024 em parceria entre os Ministérios das Cidades e de Minas e Energia, une os conceitos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida com o Luz para Todos. O objetivo é implantar sistemas de micro e minigeração distribuída fotovoltaica nas unidades das faixas de baixa renda, tanto urbanas quanto rurais, proporcionando redução significativa na conta de energia elétrica das famílias beneficiadas.
Os parlamentares destacam que o programa conta com R$ 3 bilhões em recursos do Orçamento da União e prevê atender até 500 mil unidades habitacionais até 2027. Além da economia direta no orçamento familiar, a medida promete fortalecer a transição energética, criar empregos verdes e fomentar a sustentabilidade e inclusão social. A indicação aprovada segue para análise do prefeito, que avaliará a viabilidade de aderir ao programa federal e implementar a iniciativa no município, considerando os trâmites necessários junto ao governo federal.
