
A presença de animais soltos em rodovias pode resultar não apenas em acidentes de trânsito, mas também na responsabilização civil e criminal dos proprietários. O alerta é do investigador da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Alexandre Reis, que explicou as consequências legais para donos de animais que acessam vias públicas e colocam motoristas em risco.
Segundo Alexandre Reis, a responsabilização é possível quando o proprietário do animal é identificado e a investigação comprova que houve negligência ou omissão na guarda do rebanho.
“Eventualmente, sim. Havendo a identificação da propriedade do animal, através do Poder Judiciário pode haver uma responsabilidade objetiva do proprietário do animal que, havendo dolo ou uma omissão, possa responder por esse acidente”, afirmou o investigador.


