O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto em Brasília (DF), que o governo brasileiro vai destinar R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em duas modalidades (Rural e Entidades). Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente oficializou mais de 75 mil moradias na modalidade rural e 37 mil na Entidades, superando em 140% a meta. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para atender mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros. Até 2026 a meta é de contratar 2 milhões de novas moradias.
O governo informou que mais de 75 mil moradias foram selecionadas e o potencial é de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento previsto é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários, proponentes da faixa rural 1 com renda anual até R$ 31.680. Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União. Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos, segundo o governo.
A seleção do MCMV-Entidades foi iniciada em julho de 2023 e chega ao fim com 443 propostas aprovadas, de 206 entidades organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com um investimento de R$ 6 bilhões. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção de apartamento ou casa e da região.
Durante o evento, o presidente afirmou, ainda, que deverá ampliar o público-alvo beneficiado. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil. Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. Precisamos também criar um programa de reforma de casa”, disse.
