Assessoria Prefeitura Municipal de Rosário OesteUma reunião entre representantes do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), representantes da Prefeitura de Rosário Oeste e moradores da Cohab Nossa Senhora do Rosário aconteceu na noite desta segunda-feira (17/10/2022) onde foi dado orientações aos moradores da Cohab Nossa Senhora do Rosário de como será feito a regularização fundiária dos terrenos.
A Regularização Fundiária da Cohab e demais regiões do município é uma luta do Prefeito Alex Berto que, em parceria com o setor de tributos municipal, foi em busca de uma solução junto ao Intermat, para que os proprietários dos terrenos do município possam ter o título de suas terras.
A regularização será feita em 4 etapas:
1 etapa – Coleta de documentos e abertura de processos
2 etapa – Vistoria in loco pela equipe técnica do Intermat
3 etapa – Análise documental e jurídica em tempo necessário
4 etapa – Emissão do título definitivo e encaminhamento do documento para registro em cartório, com data a ser informada.
Conforme foi explicado na reunião, no período de 18 a 21 de outubro, será realizada a primeira etapa, onde os técnicos do Intermat e da Prefeitura estarão na Escola SEJA 25 de junho, para fazer coleta dos documentos dos moradores da Cohab Nossa Senhora do Rosário para abertura dos processos para que possam requerer o tão sonhado título de seus terrenos.
O horário de atendimento na escola vai ser no período de 8 às 12 e das 13:30 às 17 horas.
Para a abertura dos processos serão necessários os seguintes documentos:
- RG e CPF
- Certidão de Nascimento ou de Casamento
- Comprovante de residência (água, luz ou telefone)
- Documentos originários da Cohab, Codemat, Intermat, etc, se for o caso.
- Contrato Particular de Compra e Venda ou Doação
- Relato de Ocupação (Original – Dispensada se tiver contrato)
- Declaração de vizinhança (Original – Dispensada em caso de cadeia completa)
- Em caso de Procurador, Procuração por Instrumento Público (Original, bem como cópia do RG e CPF do procurador).
- Certidão de Inteiro Teor do Imóvel se for o caso (Original).
