Para concorrer ao selo, as secretarias de educação precisaram atender a três requisitos fundamentais como: Aderir ao PNEERQ (Plano Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola); ter participação no Diagnóstico de Equidade e pontuação mínima nos Índices de Formação.
Além do prestígio, as secretarias premiadas agora têm a oportunidade de inscrever até duas iniciativas nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ou Educação Escolar Quilombola (EEQ). Cada projeto poderá receber até R$ 200 mil em apoio financeiro, repassado através do Plano de Ações Articuladas (PAR).
A escolha das propostas considera diferentes fatores, incluindo a importância do empreendimento, a participação da comunidade, a capacitação contínua dos profissionais e a sustentabilidade organizacional. Esses critérios são fundamentais para garantir que as iniciativas selecionadas tenham um impacto significativo e duradouro na promoção da equidade racial e na educação escolar quilombola.
Este processo conta com o apoio técnico do UNICEF, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). O selo, que homenageia a trajetória da educadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, possui validade de um ano e reflete o compromisso de Nova Mutum em promover uma educação inclusiva e plural.
Municípios Reconhecidos
Além de Nova Mutum, outros nove municípios de Mato Grosso também foram reconhecidos:
Barra do Bugres
Chapada dos Guimarães
Juscimeira
Vila Bela da Santíssima Trindade
Querência
Rondonópolis
Sinop
Sorriso
Várzea Grande
