O Programa Nota MT, do governo de Mato Grosso, vai sortear R$ 900 mil em prêmios todos os meses para quem pede o CPF na nota. Ao todo serão distribuídos 1.010 prêmios, sendo mil de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, R$ 3 de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil.
A quantidade e valor dos prêmios foram divulgados, hoje, por meio do decreto 031, publicado no Diário Oficial. O efeito da publicação é retroativo ao início do mês e os próximos sorteios do Nota MT, serão com os novos valores. De acordo com a secretaria de Fazenda, a alteração na quantidade e nos valores das premiações faz parte de um pacote de modificações promovidas dentro do programa para beneficiar quem pede o CPF na nota e participa do programa.
“É um reconhecimento ao cidadão que, ao exercer sua cidadania fiscal e exigir o documento fiscal nas compras, coopera com o combate à sonegação fiscal no estado”, explicou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Ele acrescentou que o Nota MT contribui, ainda, para o crescimento da arrecadação estadual, sem que haja aumentos de impostos e de carga tributária.
Anteriormente, o valor máximo das premiações era de R$ 50 mil a cada trimestre, quando eram sorteados cinco prêmios nos sorteios especiais. Com a alteração, esses cinco prêmios passam a ser mensais, sendo que para três deles se mantem o valor original (R$ 50 mil) e para os outros dois aumenta-se para R$ 100 mil. Os valores sorteados mensalmente, de R$ 500 e R$ 10 mil, foram mantidos.
Com a mudança, o calendário de sorteios do Nota MT também foi alterado. Ao todo serão 12 concursos no decorrer de 2023 e o primeiro será realizado nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro. Nele vão concorrer os bilhetes gerados a partir das notas fiscais emitidas entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2022.
A secretaria fez os ajustes no sistema do Nota MT e as alterações referentes aos sorteios já estão disponíveis para consulta no site ou aplicativo para celular.
Para participar dos sorteios do Nota MT, o cidadão deve se cadastrar, no site ou aplicativo, e exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais no momento da venda. Além das compras via delivery, a nota fiscal pode ser emitida com o CPF em lojas físicas como supermercados, bares, restaurantes, padarias, postos de combustíveis, lojas de departamentos ou outros estabelecimentos comerciais.
O bilhete de passagem eletrônico (BP-e) emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros também é válido como documento fiscal para gerar bilhetes para os sorteios do Nota MT. Basta pedir a inclusão do CPF ao comprar uma passagem.
