A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas, manteve a prisão preventiva do bombeiro Genivaldo Mendonça Gomes Júnior, que atirou várias vezes contra uma casa na tentativa de acertar o atual namorado da ex-mulher, mas errou o endereço. No local, estavam uma mulher, o filho dela, de 1 ano e 9 meses, e um cachorro. O animal ficou ferido. O crime aconteceu em abril deste ano, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).
Em um habeas corpus, a defesa alegou que o bombeiro possui um grave problema psiquiátrico e não estaria recebendo atendimento adequado na prisão. Também afirmou haver excesso de prazo para a realização de uma perícia de insanidade mental. Por isso, pediu a soltura, a substituição da prisão por medidas cautelares, a realização urgente da perícia e a transferência dele para um hospital psiquiátrico.
Contudo, em decisão publicada nessa quinta-feira (3), a magistrada afirmou que não há ilegalidade suficiente para justificar a soltura, a substituição da prisão por medidas cautelares ou a determinação de transferência para o hospital.
Além disso, Maria Marluce Caldas destacou as provas de autoria do crime e citou o perigo que a liberdade do acusado pode causar.
“No mais, a manutenção da prisão preventiva está devidamente fundamentada, tal como reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. A custódia encontra suporte no art. 313, I, do CPP, diante da imputação de crimes dolosos punidos com reclusão, estando presentes o fumus comissi delicti, demonstrado pelos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, extraídos do boletim de ocorrência, das declarações da vítima e testemunhas, do relatório final e das imagens de câmeras de segurança, e o periculum libertatis, evidenciado por elementos concretos do caso: múltiplos disparos de arma de fogo de grosso calibre em ambiente residencial habitado, presença de criança de 1 (um) ano e 9 (nove) meses no local, ferimento de animal doméstico e apreensão de cartuchos deflagrados”, diz trecho da decisão.
Genivaldo foi preso em flagrante no dia 2 de abril. De acordo com os autos do processo, ele efetuou diversos disparos com uma espingarda calibre 12 contra uma casa onde estavam uma mulher e seu filho pequeno.
Durante os disparos, o cachorro da família foi atingido. O animal foi socorrido e levado a um hospital veterinário.
Diante do estado emocional do bombeiro, o juiz de primeiro grau determinou tratamento psicológico e psiquiátrico na prisão e a realização da perícia de insanidade.
