O governador Mauro Mendes (União) disse que está aberto para dialogar sobre um eventual aumento no duodécimo dos Poderes, mas deixou claro que irá discutir a real necessidade e as prioridades de cada órgão.
O apontamento foi feito após o chefe do Executivo ser questionado sobre os rumores que surgem dentro da Assembleia Legislativa, de revisão do percentual repassado para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público.“Não tive nenhuma sinalização disso, mas o governo está aberto para debater com eles e com toda sociedade. Vamos debater com os Poderes e com todos a alocação de mais recursos”, disse durante coletiva de imprensa, no Palácio Paiaguás, na quarta-feira (18).
O duodécimo é utilizado para custear as despesas dos órgãos públicos que não têm receitas próprias, como o Legislativo, que precisa realizar fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Em 2024, todos os Poderes e órgãos autônomos tiveram reajuste de 3,16%, aplicado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2024, o duodécimo para o Tribunal de Contas foi estimado em R$ 521,7 milhões, para a Assembleia Legislativa R$ 731 milhões, enquanto o Ministério Público R$ 645,5 milhões. Já o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública tiveram duodécimos projetados na faixa de R$ 1,6 bilhão e R$ 257,1 milhões, respectivamente.Ao comentar a necessidade de reajuste, Mendes enfatizou que os valores precisam ser aplicados com responsabilidade.“Tem que ver o porquê de mais recurso para um, o que está gastando, quais são o investimento que querem fazer. Aqui do lado do Executivo o dinheiro está sendo aplicado para hospitais, escolas, estradas e um conjunto gigantesco de obras acontecendo, devolvendo esse dinheiro de impostos em formas de melhorias”, exemplificou.
