lém de Cuiabá, os moradores de outras três cidades de Mato Grosso vão pagar mais caro pela fatura de água neste ano devido à criação da taxa de coleta de lixo. O tema foi bastante discutido na capital, principalmente, em relação a ser obrigatório ou facultativo. O Executivo dizia se tratar de assunto impositivo, enquanto a oposição alegava se tratar de algo opcional.
Em Nova Marilândia, o prefeito Jefferson Nogueira Souto (PP) publicou a lei complementar que instituiu a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo domiciliar. O valor será cobrado no boleto de água de forma individualizada por meio de boleto. A base de cálculo do imposto será por frequência anual do serviço, metragem da área construída, para imóveis edificados e destinação do imóvel (residencial, comercial, indústria e baldio). Estão isentos da taxa apenas os imóveis onde os serviços não forem prestados.
Em Glória D’Oeste também foi instituída a cobrança da taxa. A base de cálculo tem o fato metragem de área construída (m²) para imóveis edificados, considerados grandes geradores, com cobrança mensal de R$ 0,50 por metro quadrado de área construída.
“Considera-se grandes geradores aqueles imóveis que, independente da atividade para qual está destinado, geram acima de 80 (oitenta) litros de resíduos por dia, a ser identificado pelo serviço de limpeza pública do Município”, diz trecho da lei complementar.
A cobrança mensal mínima será de R$ 12 em residências e de R$ 25 para estabelecimentos comerciais. Ambos os valores podem ser alterados dependendo do metro quadrado de área construída. Estão isentos da taxa os imóveis onde moram aposentados por idade ou por invalidez que recebem até dois salários mínimos mensais por família.
Além disso, os moradores de Glória D’Oeste terão desconto de 15%, caso façam a coleta seletiva e de 30% para os que fazem o reaproveitamento dos resíduos orgânicos.
Na cidade de Nova Brasilândia o valor da taxa de lixo terá como base o fator destinado ao terreno. A cobrança mínima de residenciais será de 0,30 UPF do município e de 0,60 para estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais. A cobrança do imposto pode ser maior em imóveis considerados como grande gerador de resíduos sólidos.
“Considera-se grandes geradores aqueles imóveis que, independentemente da atividade para qual está destinado, geram acima de 80 (oitenta) litros de resíduos por dia, a ser identificado pelo serviço de limpeza pública do Município”, explica trecho da lei complementar.
As famílias de baixa renda da cidade cadastradas em programas sociais do governo federal e estadual, cadastrados e informados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, poderão requerer a tarifa social de 50% da taxa.
Cuiabá
A discussão sobre a taxa de lixo em Cuiabá começou em 2021. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tentou emplacar a cobrança, mas não conseguiu o número de votos necessários na Câmara de Vereadores para instituir o novo tributo. No entanto, após várias discussões, a proposta foi aprovada e sancionada na Gazeta Municipal.
Na capital o valor será calculado com base na coleta semanal de lixo. Em bairros em que a coleta é realizada três vezes por semana será cobrado o valor de R$ 10,60 e onde ocorre a coleta seis vezes será de R$ 21,20.
Em Cuiabá, estão isentos da cobrança os imóveis onde residem pessoas beneficiadas com isenção de tarifa de água e os imóveis onde residem pessoas cujo consumo mensal de água não ultrapasse a 15 m³.
