O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a criação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em declaração feita nesta quinta-feira (5). Segundo ele, a eventual mudança deve ser discutida pelo Congresso Nacional e não está relacionada às tensões entre os Poderes ou ao julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.Em entrevista, Lula lembrou que a proposta já constava no programa de campanha do Partido dos Trabalhadores em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência. Para o presidente, nenhuma instituição está imune a mudanças. Ele afirmou que considera excessivo o período em que um ministro pode permanecer no cargo, ingressando aos 35 anos e atuando até os 75.
De acordo com Lula, o debate sobre mandato deve ocorrer de forma institucional, sem relação com fatos recentes. Para ele, o julgamento dos atos de 8 de janeiro representou uma demonstração de solidez das instituições brasileiras. O presidente afirmou que a manutenção da posição do STF, mesmo diante de pressões externas, reforça valores fundamentais da democracia.
Durante a entrevista, Lula também defendeu critérios mais rigorosos para a escolha de novos ministros, com ênfase na solidez do conhecimento jurídico e no compromisso com a Constituição.
A manifestação ocorre em meio a críticas públicas dirigidas a integrantes da Corte, especialmente relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master.
Nesta semana, na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou como prioridade a preservação da integridade do tribunal e anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com posterior aprovação pelo plenário da Casa.
Atualmente, há uma vaga aberta em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Para o cargo, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial para dar início ao processo de sabatina.
