O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (4) que o enfrentamento ao feminicidio e a outras formas de violência contra a mulher deve ser uma responsabilidade coletiva, com protagonismo dos homens. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto.
“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse o presidente.
O pacto estabelece atuações coordenadas e permanentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na prevenção da violência contra meninas e mulheres. Segundo Lula, pela primeira vez há o reconhecimento institucional de que a defesa das mulheres não é uma responsabilidade exclusiva delas.
“Estamos dizendo ao movimento sindical, aos parlamentares e à sociedade que este é um tema que precisa estar presente em todos os espaços”, afirmou.
O presidente também destacou a importância da educação desde a infância, defendendo ações de conscientização que envolvam escolas e universidades. Para ele, a mudança cultural é essencial para a construção de uma sociedade baseada no respeito e no comportamento ético.
Durante o discurso, Lula lembrou que o ambiente doméstico segue como um dos principais cenários da violência letal contra mulheres, muitas vezes praticada por companheiros, ex-companheiros ou pessoas próximas.
As mulheres estão conquistando cada vez mais espaços de liderança e vão avançar ainda mais. Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, declarou.
A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que relatou uma história de agressão sofrida por uma mulher em espaço público, sem que houvesse intervenção de testemunhas. Ela reforçou o apelo para que homens se posicionem ao lado das vítimas.
“Queremos vocês, homens, nessa luta, ao nosso lado”, afirmou.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou que o tema é prioridade do governo e que a campanha lançada terá caráter de utilidade pública, buscando engajar estados e municípios.
Judiciário e Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu que o enfrentamento à violência vá além das mudanças legais. Para ele, é necessária uma transformação cultural que alcance o Estado, a sociedade e as famílias.
“A verdadeira paz floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”, disse.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, alertou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Segundo ele, o Legislativo atuará para endurecer leis e acelerar medidas de punição aos agressores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o feminicidio como um problema de Estado e afirmou que as instituições estão unidas para enfrentá-lo de forma permanente e prioritária.
Entenda o pacto
Entre os objetivos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores.
O acordo reconhece que a violência contra mulheres no Brasil é uma crise estrutural e prevê a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação permanente de órgãos do sistema de Justiça para garantir acompanhamento, articulação federativa e transparência.
