Lei cria semana sobre saúde gestacional em MT

Você sabia que uma condição silenciosa pode comprometer a gestação sem apresentar dor? A Assembleia Legislativa aprovou uma nova lei para ampliar a informação e a prevenção sobre a insuficiencia istmo cervical, um problema ainda pouco conhecido entre gestantes.

O que foi aprovado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 250/2025, que cria a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiencia Istmo Cervical. A mobilização passa a ocorrer todos os anos na primeira semana de novembro.

Por que a insuficiencia preocupa

A insuficiencia istmo cervical acontece quando o colo do útero se dilata antes do tempo adequado da gravidez, de forma indolor. Essa alteração pode resultar em parto prematuro ou abortamento tardio, colocando em risco a vida do feto.

Por ser frequentemente assintomática, a condição é considerada subdiagnosticada. Especialistas apontam que a identificação precoce da insuficiencia cervical é decisiva para reduzir complicações.

Ações previstas pela lei

O texto aprovado autoriza o Poder Executivo a promover uma série de iniciativas educativas durante a semana de conscientização, incluindo:

  • audiências públicas e seminários;
  • palestras para gestantes e profissionais de saúde;
  • campanhas informativas em diferentes meios;
  • parcerias com instituições públicas e privadas.

A lei também permite a realização de mutirões de ultrassom transvaginal, principal exame para medir o colo do útero e confirmar o diagnóstico da insuficiencia istmo cervical.

Diagnóstico e tratamento

Segundo o autor do projeto, deputado Dr. João, o diagnóstico precoce possibilita tratamentos eficazes, como:

  • cerclagem do colo do útero;
  • uso de pessário;
  • administração de progesterona.

Essas intervenções aumentam de forma significativa as chances de uma gestação segura, reduzindo riscos associados à insuficiencia durante o pré-natal.

Experiência de outros estados

Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou que legislações semelhantes já foram adotadas em outros estados, como o Rio de Janeiro, com resultados positivos na disseminação de informação e no fortalecimento da vigilância pré-natal.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do governo estadual. A expectativa é que a nova política pública amplie o acesso à informação, fortaleça a prevenção e dê mais autonomia às gestantes nas decisões sobre sua saúde e a do bebê.

O tema impacta diretamente a saúde materna. Comente sua opinião e participe do debate!

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