Juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes mandou soltar Ricardo Douglas Vieira de Castro e Leonardo Santos da Cunha que foram presos por envolvimento no assassinato do jovem Luan Neris Gomes Amorim, de 24 anos. O rapaz foi morto com dezenas de facadas na região de São José do Xingu (950 km de Cuiabá).
Apesar da liberação, o magistrado aplicou cautelares diversas da prisão e por este motivo, ambos terão que usar tornozeleira eletrônica.
“Logo, de plano, verifico que a Autoridade Policial não concluiu o procedimento investigativo no prazo legal (artigo 10, do CPP), do mesmo modo, a acusação não observou o prazo previsto no artigo 46, caput, do Código de Processo Penal, logo, a prisão preventiva decretada em face do autuado Leonardo tornou-se ilegal por excesso de prazo para formação de culpa e o relaxamento é medida que se impõe”, diz trecho do documento.
Segundo informações, Leonardo e um comparsa gravaram o assassinato de Luan e mostraram no intuito de se vangloriarem. O crime aconteceu em janeiro deste ano.
