Um grupo investigado por sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Mato Grosso e Rondônia é alvo da segunda fase da Operação Ganatum, deflagrada nesta quinta-feira (10). Segundo as investigações, as operações suspeitas movimentaram mais de R$ 30 milhões.
Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados. Em Mato Grosso, são sete ordens judiciais: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.
De acordo com as apurações, os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. O transporte do rebanho ocorria apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o deslocamento de bovinos.
Na etapa seguinte, documentos fiscais eram emitidos para simular que os animais estavam sendo transferidos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, as operações eram enquadradas como uma situação em que não haveria incidência de ICMS.
A investigação, porém, aponta que os bovinos eram entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso. Como as negociações não eram registradas corretamente perante os órgãos fazendários, o imposto devido deixava de ser recolhido.
Terceiros teriam sido usados para ocultar responsáveis
As apurações também identificaram indícios do uso de terceiros para esconder os responsáveis pelas transações e os reais beneficiários do esquema.
Uma das propriedades investigadas chamou a atenção por apresentar estrutura incompatível com a quantidade de animais que aparecia formalmente vinculada ao local.
Segundo os investigadores, a área seria utilizada para dar aparência de regularidade às movimentações de gado e dificultar a identificação de quem efetivamente comprava e vendia os animais.
Operação reúne cerca de 70 agentes
A segunda fase da Operação Ganatum mobiliza cerca de 70 integrantes de diferentes órgãos públicos de Mato Grosso e Rondônia.
Participam da ação o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT), o Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e as Polícias Civis dos dois estados.
Em Mato Grosso, também atuam equipes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, da Diretoria do Interior e das delegacias responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais nos municípios envolvidos.
O material apreendido durante as buscas deverá ser analisado para dimensionar o prejuízo aos cofres públicos e identificar a participação de cada investigado nas operações suspeitas.
