O governo federal foi condenado a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais no caso dos “móveis desaparecidos” do Palácio da Alvorada. A decisão foi proferida pela 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que recorrerá da sentença, enquanto o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o caso.
O processo teve início após, no começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, alegarem que 261 itens, entre móveis, livros e obras de arte, haviam desaparecido do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. No entanto, após dez meses de buscas, todos os itens foram encontrados dentro das dependências da própria residência oficial.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), três vistorias foram realizadas no Palácio da Alvorada para localizar os objetos. A primeira, em novembro de 2022, indicou o desaparecimento dos itens; a segunda, no início de 2023, localizou 173 peças; e a última, em setembro do mesmo ano, confirmou que nada havia sido extraviado. Apesar de os itens terem sido encontrados, a Secom afirmou que os móveis e demais bens teriam sofrido “descaso” por parte do ex-presidente e sua esposa.
A polêmica levou Lula a passar o primeiro mês de mandato hospedado em um hotel em Brasília, alegando que tanto o Palácio da Alvorada quanto a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente chegou a declarar que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do Palácio da Alvorada.
Após a localização dos itens, Bolsonaro e Michelle acionaram a Justiça, solicitando uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e uma retratação pública de Lula. Eles exigiam que o presidente se desculpasse em entrevista no Palácio da Alvorada e nos canais de comunicação oficiais do governo federal. O juiz Diego Câmara, no entanto, negou o pedido de retratação pública, afirmando que os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens foram devidamente divulgados no site do Governo Federal e em diversos meios de comunicação.
“A narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, diz o magistrado na sentença.
Ainda em dezembro de 2023, um levantamento revelou que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e na compra de novos móveis e utensílios para os palácios presidenciais ao longo do ano. O caso continua a gerar debate entre aliados e opositores de Lula, com repercussões na imagem do governo e do casal Bolsonaro.
