O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) chegou até os veículos autopropelidos, como patinetes e cadeiras de rodas com motor elétrico, além dos ciclomotores e das bicicletas elétricas.
As novas regras, segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), foram aprovadas em 2023 e incluem o pagamento do imposto em alguns estados, além de mudanças envolvendo tais equipamentos obrigatórios.
Como será o IPVA a partir de 2026?
A cobrança é de competência estadual, então, cada estado decide se incide ou não o imposto.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, haverá a cobrança. No entanto, mesmo com a divulgação de que as regras entram em vigor no próximo ano, as diretrizes ainda passam por revisão pelo Contran.
No caso dos ciclomotores, a partir de 2026, será necessário emplacar o veículo, ter habilitação nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) e usar capacete.
