O governo de Mato Grosso publicou hoje decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do governo Federal para reforçar as ações de combate. A vigência do decreto é por 60 dias.
O documento é um reforço ao decreto que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
