Uma fiscalização do Procon Municipal de Cuiabá resultou na apreensão de mais de 50 produtos vencidos em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.
A ação ocorreu no dia 30 de abril e ganhou destaque após a gravidade das irregularidades constatadas durante a inspeção.
De acordo com o órgão, os fiscais identificaram diversos itens impróprios para consumo sendo comercializados no estabelecimento. Diante da situação, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão imediata dos produtos.
O caso deu origem a um processo administrativo, que poderá resultar na aplicação de multa ao supermercado, garantindo ao estabelecimento o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Além das irregularidades relacionadas aos produtos, o local também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em razão de desconformidades com a legislação municipal.
Segundo o Procon, a interdição não está diretamente ligada à investigação conduzida pelo órgão de defesa do consumidor, mas sim a outras irregularidades constatadas no local.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da fiscalização para a proteção da população.
A medida reforça a atuação dos órgãos públicos na garantia de que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias, evitando riscos à saúde dos consumidores.
Conforme registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade, fator que será considerado no andamento do processo.
