A Embrapa Pesca e Aquicultura divulgou uma nota técnica se posicionando sobre a proposta de enquadramento de espécies aquícolas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). No documento, a instituição manifesta preocupação com classificações automáticas e generalizadas sem a realização de estudos técnicos específicos.
Assinada por seis pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura, a nota busca contribuir para que as decisões relacionadas à listagem considerem critérios científicos, econômicos, sociais e ambientais de forma equilibrada.
Segundo o documento, o cultivo de organismos aquáticos fora de sua distribuição natural envolve questões complexas que exigem análises individualizadas e baseadas em evidências técnicas.
Entre os exemplos citados está o tambaqui, apontado pela Embrapa como a principal espécie nativa da aquicultura brasileira. De acordo com a instituição, a produção da espécie ultrapassou 120 mil toneladas em 2024, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em vendas, especialmente na região Norte do país.
Na avaliação da Embrapa, o tambaqui deve ser tratado como espécie estratégica para o fortalecimento da piscicultura nacional, considerando seu potencial econômico, tecnológico e de agregação de valor.
O documento também destaca a relevância da tilápia, atualmente a principal espécie da aquicultura brasileira. Segundo os pesquisadores, o Brasil produziu mais de 700 mil toneladas da espécie no último ano, crescimento de quase 7% em relação ao período anterior.
A tilápia representa cerca de 70% de todo o peixe cultivado no país e coloca o Brasil entre os maiores produtores mundiais da espécie.
Além do peso econômico, a Embrapa ressalta a importância social da cadeia produtiva da tilápia, que envolve pequenos produtores, piscicultores familiares, fábricas de ração, frigoríficos, transporte, processamento e comércio de pescado.
Outro segmento citado é o da carcinicultura, com destaque para o camarão marinho cultivado principalmente nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo a nota técnica, apesar de se tratar de uma espécie exótica, a atividade já está consolidada há décadas na economia regional do Nordeste.
Em 2024, Ceará e Rio Grande do Norte responderam juntos por quase 80% da produção nacional de camarão cultivado.
A Embrapa também abordou a situação dos peixes híbridos utilizados na aquicultura brasileira desde a década de 1980. Segundo o documento, essas espécies foram incorporadas ao setor devido às características produtivas, rusticidade e adaptação aos sistemas de cultivo.
Os pesquisadores argumentam que o fato de serem híbridos não significa automaticamente que devam ser classificados como invasores, defendendo avaliações específicas sobre capacidade reprodutiva, dispersão, persistência em ambiente natural e impactos ecológicos efetivamente comprovados.
Chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores destacou que a instituição tem o papel de contribuir tecnicamente com o debate.
“É muito importante para a Embrapa, como instituição pública de ciência e tecnologia, apresentar seu posicionamento técnico e científico em relação à listagem das espécies invasoras”, afirmou.
Segundo ele, além dos aspectos ambientais, as decisões precisam considerar impactos econômicos, sociais e legais para garantir segurança jurídica e continuidade dos investimentos e pesquisas no setor aquícola brasileiro.
A pesquisadora Flávia Tavares participará da 77ª reunião extraordinária da Conabio, marcada para os dias 27 e 28 de maio, em Brasília, quando a proposta de listagem será debatida. Representantes do setor produtivo aquícola também devem acompanhar a discussão.
Além de Roberto Flores e Flávia Tavares, a nota técnica foi assinada pelos pesquisadores Patrícia Chicrala, Manoel Pedroza, Inajara Oliveira e Daniel Assis.
