O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ingressou com 4 ações judiciais por danos morais contra o governador Mauro Mendes (União), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o vereador Dilemário Alencar (Podemos). Ao todo, o chefe do Executivo Municipal pede indenização de R$ 160 mil por ataques disparas contra ele.
Dos 4 processos, 2 foram movidos contra Mendes, que é desafeto político número 1 do emedebista. No documento, o advogado do prefeito, Francisco Faiad, cita uma entrevista publicada no dia 09 de fevereiro, na qual o gestor chama Emanuel de “fanfarrão e mentiroso” e ainda afirma que o chefe do Alencastro deve entrar para o Guinness Book como “recordista em corrupção”.“Veja-se que ao se referir ao autor, o requerido o xinga de ‘fanfarrão e mentiroso’, de modo a extrapolar qualquer senso de ponderação e urbanidade. Não satisfeito, o Requerido ainda se utiliza de ironia para com o Autor, quando declara ‘ele já é o recordista mundial de esquema de corrupção, o Guinness Book deve estar vindo por ai, porque eu desconheço no Brasil e talvez no mundo civilizado’”, cita.
Chico Ferreira
Já o segundo processo cita outra entrevista, onde Mendes compara Emanuel a “ladrão de banco”, no dia 08 de março. A comparação ocorreu após o emedebista ser reconduzido ao cargo por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Excelência, note-se que o requerido ataca o autor de forma totalmente desmedida, misturando falsas acusações com imprecisões técnicas, digna de quem não conhece os problemas municipais e nem as demandas dos Cuiabanos. Para melhor entendermos o que deu azo as infelizes declarações do atual gestor estadual a respeito do Requerente, necessário refazermos uma linha temporal de alguns acontecimentos anteriores”, citou o advogado.
Virginia e Dilemário
Emanuel também acionou judicialmente Dilemário e Virginia por “calúnia e injúria”. Consta na ação que Dilemário utilizou a tribuna da Câmara de Cuiabá para dizer que o prefeito se faz de “sonso” diante dos supostos esquemas de corrupção que ocorrem na prefeitura. Cita também que, na ocasião, o parlamentar defendeu que o prefeito fosse preso.
O recorte da declaração foi compartilhado nas redes sociais do vereador e reproduzido, na íntegra, no perfil de Virginia no Instagram. “Ocorre que, a requerida postou em forma de vídeo em sua página do Instagram as falas proferidas pelo vereador, injuriosas e caluniosas, como forma potencializar as ofensas e de denegrir a imagem do requerente, que é prefeito de Cuiabá/MT. Utilizando-se de suas redes sociais, notadamente o seu Instagram que é público e aberto a todos, e que conta com mais de 106 mil seguidores, tratando-se de um verdadeiro canhão de publicidade”, consta o despacho.
Reprodução
Ao final, além de solicitar a remoção dos conteúdos publicados nas redes sociais, Emanuel pede indenização de R$ 40 mil por “danos morais” em cada processo. “Ao final, seja a presente ação julgada procedente, para o fim de condenar o requerido à obrigação de indenizar o requerente por danos morais causados, que será através da quantia que Vossa Excelência houver por bem arbitrar, que desde já requer seja arbitrada em valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”, disse.
