Em menos de 30 dias do ano de 2024, 3 feminicídios foram registrados em Mato Grosso. A situação é considerada alarmante. Francisca Alves do Nascimento, 35, Mayla Rafaela Martins, 22 e Marta Maria Ferreira Leitão, 34, foram as vítimas desse crime cruel contra a dignidade da mulher neste primeiro mês do ano.
Para os olhos do poder público, o alerta é de que o cenário pode piorar. Acontece que em 11 meses de 2023, foram registradas 43 feminicídios.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, em conversa como disse que há a necessidade de busca permanente para combater essa violência contra mulher e isso só será resolvido com seriedade, determinação e engajamento.
“Eu entendo que a participação cada vez mais ampliada das mulheres, cada vez mais mulheres nos espaços de poder, na confecção, na elaboração de leis, na aplicação das penas é necessário, é importante, para que haja essa mudança, essa quebra desse sistema, desse cenário que a gente vive hoje”, pontuou.
O feminicídio é uma consequência do machismo, onde o homem considera a mulher, sua propriedade e age de forma agressiva por acreditar ter razão e direito sobre a vítima, os dados comprovam este fato visto que a maioria dos responsáveis são companheiros e ex-companheiros.
Lívia Quintieri, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, acredita que as medidas para prevenção devam começar por meio de ações conjuntas do estado com a sociedade, visando criar circunstâncias mais justa e igualitária para as mulheres, para que todas sejam respeitadas e livres do medo de serem as próximas vítimas, até que o feminicídio se torne algo inaceitável na sociedade.
“É crucial que o Estado adote e aplique leis mais rigorosas, políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, combatam o machismo e incentivem a educação e a conscientização sobre os direitos das mulheres. Isso inclui a criação de abrigos e centros de apoio para mulheres em situação de risco, a implementação de novas medidas de proteção e o fortalecimento psicológico, jurídico e social para as vítimas, além do monitoramento constante de homens identificados como contumazes, agressores, psicopatas, pedófilos e estupradores”, pontuou.
Medidas de prevenção da OAB:
– A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-MT faz parte da Câmara Temática de Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança Pública; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; das comissões contra o assédio no Tribunal de Justiça – primeira e segunda instância; do Conselho Municipal da Mulher de Cuiabá, de Várzea Grande, e de todos os municípios que têm o conselho instalado. Está presente em todas as redes de enfrentamento à violência contra a mulher, além de ter pedido a instalação de muitas delas.
– As advogadas da Comissão percorrem, com o Tribunal de Justiça e a polícia, os bares de Cuiabá, em ações noturnas, para levar orientações sobre a violência contra a mulher.
– A OAB-MT participa das discussões do orçamento na ALMT e no Poder Executivo, visando investimentos em pessoal, treinamento e equipamentos.
– Foram desenvolvidos pela CMA três cursos sobre violência contra a mulher, sobre igualdade no trabalho e sobre violência eleitoral, além de Campanha contra o assédio moral e sexual.
– Todas as vítimas que procuram a Comissão são atendidas, sejam advogadas ou não, e orientadas.
Casos de 2024
Marta Maria Ferreira Leitão, 34, foi encontrada morta em uma lavoura no município de Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá) no dia 11 de janeiro. Dorvalino Pereira dos Santos, 77, morreu em confronto com policiais durante as buscas pelo assassinato da vítima. Francisca Alves do Nascimento, 35, foi morta com 4 golpes de faca, na noite do dia 15 de janeiro, na frente da rodoviária de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). O responsável foi seu ex-companheiro Marcelo Ochoa de Freitas, preso em flagrante e réu confesso.
Uma mulher trans, identificada como Mayla Rafaela Martins, 22, foi encontrada morta no dia 16 de janeiro, às margens da MT-485, na fazenda Rio Verde. Corpo estava enrolado em uma lona a aproximadamente 600 metros da BR-163, entre Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), e Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). Responsável pelo crime foi o empresário Jorlan Cristiano Ferreira, 44.
