Decreto de Lula cria Secretaria Extraordinária para a COP30

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicado nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) cria a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025. O órgão, que ficará sob o guarda-chuva da Casa Civil, funcionará até junho de 2026. A finalidade é “coordenar, articular, orientar e monitorar” as atividades da União, do governo Pará e da prefeitura de Belém para a realização da conferência junto à ONU. A Secretaria Extraordinária da COP 30 poderá inclusive “firmar e gerir contratos, convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, nacionais ou internacionais, no âmbito de sua competência”. Para Lula, a COP 30 será diferente de todas as outras. “Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”, afirmou o presidente.