Na manhã desta quarta-feira (10), a Prefeitura de Rosário Oeste sediou a cerimônia de diplomação e posse dos 5 novos conselheiros tutelares do município que foram eleitos para o quadriênio 2024/2028.
Paula Carolina Pereira Leite, Silvana Souza Costa, Daniela Délis da Silva, Claudia De Cassia Nolasco e Elson Manoel da Silva foram eleitos no mês de outubro do ano passado e agora estão aptos para atuarem nas ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Rosário Oeste.
No ato de posse estiveram presentes o Prefeito de Rosário Oeste Alex Berto, o Promotor de Justiça Alexandre Balas, o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente pastor Raimundo Filho, o Secretário de Administração da Prefeitura Jacson Cardoso, a comissão especial para eleição do CMDCA, além de servidores municipais, familiares dos conselheiros e convidados.
As atribuições do Conselho Tutelar, conforme o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, incluem o atendimento a crianças e adolescentes nas situações em que seus direitos são violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
Em Rosário Oeste o Conselho Tutelar esta sediado no prédio da Rodoviária do município onde atende presencialmente ou pelos telefones: (65) 3356-1390 e (65) 99998-6687 (Plantão).
