Laureci Silveira, de 86 anos, é dona de casa. Moradora do bairro Cohab São Gonçalo, em Cuiabá, ela tenta provar que está viva para voltar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), suspenso há 13 anos.
Dona Laureci costumava receber o BPC regularmente. Em 2011, quando foi ao banco, como sempre fazia, sacar o valor, ela percebeu que não tinha nenhum dinheiro na conta: seu benefício havia sido cancelado. Por falta de conhecimento, ela não deu atenção à situação, mas a família observou que Laureci passava dificuldades e resolveu ir atrás de reaver o benefício.
A advogada Talissa Nunes, especialista em direito previdenciário, deu entrada, em fevereiro deste ano, em um processo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recuperar o benefício da idosa. Em 18 de abril, contudo, Laureci recebeu um documento que dizia que ela estava morta.
“Mais surpreendente é que no mesmo documento o INSS pede que ela regularize seus documentos na Receita Federal”, relata a advogada, confusa.
Talissa ainda afirmou que o CPF da idosa está regular na Receita Federal.
Segundo o INSS, Laureci foi confundida com uma homônima que reside em outro estado e faleceu.
Dona Laureci mora sozinha e depende do benefício para se sustentar e bancar os medicamentos – alguns deles custam mais de R$ 100 a unidade. Ela também está com a visão comprometida.
“Eu preciso desse dinheiro. Tenho problema de visão, moro sozinha, minha casa não tem quase nada de móveis e passo um calor enorme aqui porque o telhado é de Eternit. Passo praticamente o tempo todo sentada na varanda por causa disso”, contou.
“O processo também reivindica indenização dano moral porque houve um erro grosseiro do INSS. Ela já confirmou na Receita Federal que está viva, todos os dados estão corretos, e não tem justificativa plausível para isso”, acrescentou a advogada, defendendo que os valores que não foram pagos sejam devolvidos para a idosa.
O BPC é destinado a pessoas com 65 anos ou mais inscritas no CADÚnico, que não tenham previdência social e/ou à pessoas com deficiência que não possuem renda fixa.
