O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Raphael Casella, da 8ª Vara Federal de Cuiabá e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), e determinou a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra ele.
O magistrado é acusado de enriquecimento ilícito, sonegação, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (6). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, corregedor Luis Felipe Salomão, que acolheu pedido do Ministério Público Federal.
Caso as acusações sejam comprovadas, o magistrado poderá ser punido com a aposentadoria compulsória.
No voto, o relator apontou cinco “fatos graves” cometidos pelo juiz, por suposto envolvimento com hotel-cassino, construtoras, sociedade em um escritório de advocacia e até de lojas de produtos eletrônicos.
“Dessas condutas ilícitas envolvendo essas atividades paralelas desenvolvido pelo juiz, ele teria obtido enriquecimento após o seu ingresso na magistratura, praticando crimes e atos de improbidade e teria obtido vultuso patrimônio incompatível com os rendimentos da magistratura, com várias propriedades rurais e até mesmo um hotel, registrando os bens e direitos em regra em nomes de laranjas”, disse.
Durante o voto, Salomão ainda declarou que, apesar de não fazer parte da investigação do CNJ, o juiz também é acusado de agredir a ex-esposa e usado de violência contra uma outra pessoa.
“O conjunto da obra é realmente muito assustador”, disse.
Durante o julgamento, a defesa do juiz federal apontou que as acusações a serem investigadas pelo CNJ estão sendo – ou foram – julgadas no Tribunal Regional Federal (TRF-1) desde 2015 e nada foi constatado.
“O magistrado nunca sofreu nenhuma condenação. Nunca. Essas investigações começaram em 2014 e ele só teve absolvições em esfera correicional. E na esfera criminal não teve nenhuma denúncia. […] As acusações não têm contemporaneidade, e o exercício da Magistratura não está em risco”, disse o advogado Gabriel Felício.
Até que a ação seja julgada e tramitada, ele fica afastado do cargo.
