Os candidatos que irão disputar à prefeitura de Cuiabá na eleição deste ano poderão gastar até R$ 13.322 milhões no primeiro turno e R$ 5.329 milhões se houver segundo turno na capital. Já para quem vai disputar uma das 27 cadeiras da Câmara Municipal, o teto de gastos será de R$ 727.981,92 por candidato.
Os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros, referentes às eleições municipais de outubro deste ano, foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (18). Os valores foram estipulados com o que fora permitido nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
De acordo com a legislação, os candidatos que não cumprirem o teto de gastos poderão ser multados no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Também responderão por abuso do poder econômico e poderão ficar inelegíveis.
Até momento existem 5 pré-candidaturas a prefeito na capital: Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT), Abílio Brunini (PL), Reginaldo Teixeira (Novo) e Victório Galli (DC).
Os gastos de campanha são com recursos públicos através do Fundo Eleitoral, que neste ano será de R$ 4,96 bilhões. O valor é 145% maior que o do último pleito municipal em 2020, quando chegou pouco mais de R$ 2 bilhões. O PL é a sigla que mais receberá recursos com R$ 886 milhões para distribuir entre seus candidatos no pleito de outubro.
Em segundo lugar, aparece o PT, com R$ 620 milhões. Contudo, por compor uma Federação com PV e PCdoB, o valor chegará a R$ 721 milhões. O terceiro colocado na lista do “fundão eleitoral” é o União Brasil, legenda que resultou da fusão entre os antigos PSL e Democratas. O partido receberá R$ 537 milhões.
Depois vem PSD (R$ 420,9 milhões), PP (R$ 417,2 milhões), MDB (R$ 404,6 milhões), Republicanos (R$ 343,9 milhões), Podemos (R$ 236.6 milhões), PSDB/Cidadania (R$ 208,2 milhões), PDT (R$ 172,9 milhões), PSOL/Rede (R$ 162,7 milhões), PSB (R$ 147.6 milhões), Solidariedade (R$ 88,5 milhões), Avante (R$ 72,5 milhões), PRD (R$ 71,8 milhões), Novo (R$ 37,1 milhões), PRTB, Mobiliza, Agir, DC, PCB,PMB, UP, PSTU e PCO – todos com R$ 3,4 milhões cada.
