Líder indígena, cacique Raoni Metuktire comemorou o veto parcial do presidente Lula (PT) sobre o Marco Temporal. Da etnia Kayapó, Raoni, considerado símbolo para os povos originários, pediu que os políticos parem com esse “tipo” de projeto e afirmou que os povos indígenas são os verdadeiros “donos” desta terra.
Presidente sancionou a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, com 34 vetos na sexta-feira (20). Um dos pontos que foi cortados por Lula estabelecia que os povos originários só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
“Eu venho lutando contra esse projeto. Eu apoio o presidente Lula. Este projeto de nome marco temporal, agora, está derrubado por você e por mim e ele não pode existir nunca mais. Agora, tem que parar com esse tipo de projeto, nunca mais”, disse em vídeo publicado no fim de semana.
Mesmo vetando, o projeto retorna ao Congresso para avaliação. Os vetos não barrados pelo petista foram aqueles que tratam sobre as modalidades de terras indígenas para reconhecimento da demarcação e os pontos que norteiam o acesso e a transparência do processo administrativo.
“Não podem querer conflitar nós povos indígenas com esse tipo de projeto. Nós somos verdadeiros donos desta terra. Os seus ancestrais vieram do outro lado do mar e enganaram nossos ancestrais e tomaram tudo que pertencia a eles”, finalizou Raoni.
O marco temporal foi refeitado com analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.
Congresso
O Congresso Nacional pode reverter a decisão final sobre a lei, rejeitando os vetos presidenciais. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente em sessão do Congresso.
Quando analisada pelo Senado, a matéria obteve 43 votos a favor e 21 contrários. Já na Câmara, foram 283 votos favoráveis e 155 votos contrários. (Com informações da Agência Senado)
