Um casal de turistas de São Paulo foi autuado na tarde de terça-feira (2/9) após ser flagrado praticando ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, um dos principais cartões-postais da capital paraibana.
A cena, registrada em vídeo por pessoas que passavam pelo local, mostra os dois em pé, na areia da praia, em plena luz do dia, simulando relação sexual.
De acordo com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar que fazia patrulhamento na região interveio imediatamente ao perceber a situação. Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que uma policial aborda o casal.
Segundo o BEPTur, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo ato obsceno. Os envolvidos deverão comparecer à Justiça.
O caso se enquadra no artigo 233 do Código Penal, que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem pratica ato obsceno em local público. A prática não é considerada crime contra uma vítima em específico, mas contra a coletividade, já que fere a moralidade pública.
