Despacho de Alexandre de Moraes autoriza uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) se reuniu nesta terça-feira (01.11) com representantes da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), Polícia Militar (PM), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) para discutir estratégias para desbloquear rodovias do estado e cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu no Palácio Paiaguás.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, reforçou em despacho nesta terça-feira (01.11) a autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à “imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido”.
“As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”, escreveu o ministro.
Desde o final deste domingo (30.10), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente do Brasil, apoiadores do candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL), têm causado tumultos e bloqueado rodovias de todo o país. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esteve presente no encontro e deixou claro que atuará para cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o desbloqueio imediato das rodovias.
Conforme o procurador, o Estado não se furtará no cumprimento da decisão judicial e que as instituições buscarão o diálogo para resolver a situação de forma pacífica. Ele explicou que os pontos de bloqueio e interdições foram mapeados e será desenvolvido um trabalho articulado entre os órgãos de segurança nos âmbitos estadual e federal para liberação das rodovias. “Acreditamos que por meio do diálogo e uma gestão pacificadora resultados positivos serão alcançados”, afirmou.
Também participaram das discussões o procurador da República em MT, Gabriel Pimenta Alves; o secretário de Estado de Segurança Pública (SESP), Alexandre Bustamante; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Alexandre Mendes; o secretário-adjunto de Inteligência da SESP-MT, Wilton Massao; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança da Informação, Mauro Zaque.
Atualização de pontos bloqueados
Conforme a última atualização do monitoramento da Concessionária Rota do Oeste, neste momento, há 12 pontos bloqueados em rodovias do estado de Mato Grosso. São eles: Rondonópolis (km 119 da BR163), Jaciara (km 275 da BR-364), Cuiabá (km 393 da BR364 e km 395 da BR364), Rodovia dos Imigrantes – Trevo do Lagarto (km 524 da BR070), Nobres (km 557 da BR-364), Nova Mutum (km 594 da BR163 e km 601 da BR163), Lucas do Rio Verde (km 691 da BR163), Sorriso (km 713 da BR163 e km 746 da BR163), Sinop (km 835 da BR163).
