A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta semana, uma agenda intensa de debates que impactam diretamente a fauna e a economia regional. Duas frentes principais foram estabelecidas: a ampliação das políticas de proteção animal e a reavaliação das regras que restringem a pesca no estado.
As audiências públicas, sugeridas pelos parlamentares da comissão, visam abrir espaço para que especialistas e a sociedade civil influenciem as decisões que tramitam na Casa de Leis.
Bem-Estar e Proteção Animal
A proposta de discutir a proteção animal busca unificar projetos em andamento e criar uma política estadual de bem-estar mais robusta. O debate deve focar em:
- Políticas Públicas: Estratégias de controle populacional e combate ao abandono;
- Legislação: Análise de propostas que endurecem penalidades para maus-tratos;
- Participação Social: Diálogo com ONGs e protetores independentes para identificar gargalos no atendimento aos animais em Mato Grosso.
Revisão da “Lei da Pesca”
Outro ponto de alta temperatura política é a sugestão de uma nova audiência para debater a legislação que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescados oriundos dos rios do estado (Transporte Zero).
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, defendeu a necessidade de avaliar os impactos da lei após seu período de vigência. “Precisamos medir o que houve de positivo e o que pesou negativamente tanto para o meio ambiente quanto para as famílias que dependem da atividade”, pontuou o parlamentar.
Próximos Passos na Comissão
A reunião contou com a presença dos deputados Carlos Avallone, Eduardo Botelho e Gilberto Cattani. O grupo busca equilibrar os interesses ambientais com a viabilidade econômica do estado. As datas das audiências devem ser publicadas no Diário Oficial nos próximos dias.
A expectativa é que os encontros reúnam técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), representantes de colônias de pescadores e entidades de defesa dos direitos animais para embasar possíveis alterações nos textos legais vigentes.
Você acredita que a “Lei da Pesca” deve ser flexibilizada para permitir o sustento dos pescadores artesanais ou o estoque de peixes nos nossos rios ainda não se recuperou o suficiente para o fim da proibição? Deixe sua opinião nos comentários.
