No dia 1º de outubro deste ano, a população de Nova Mutum vai às urnas para eleger os defensores do público infantojuvenil para o quadriênio 2024-2028. Na última segunda-feira (14), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, no Centro de Formação da Educação de Nova Mutum (CFENM), a apresentação dos 14 candidatos habilitados, onde foi repassado a eles as orientações sobre as etapas do processo eleitoral.
Os conselheiros prestam serviço público relevante, sendo garantidores dos direitos à vida, à alimentação, à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, ao respeito, ao lazer, cabendo ainda a fiscalização de possíveis situações de violação de direitos e violência, podendo acionar órgãos de Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situações degradantes à infância e adolescência.
Ana Flavia Gomes Bezerra, presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, lembra que este momento é importante para a comunidade conhecer quem está se propondo a defender os direitos do público infantojuvenil.
“Precisamos participar deste processo, pois a população irá eleger representantes que terão a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção”, afirma.
O processo eleitoral é semelhante aos moldes de uma eleição regular para os cargos do Poder Executivo ou Legislativo, e para poder votar é necessário ser eleitor de Nova Mutum, maior de 16 anos. No dia da eleição, é necessário apresentar documento original oficial com foto ou e-título. Sem os documentos, o exercício do voto não será permitido. O voto não é obrigatório, mas a ampla participação dos eleitores é fundamental para definir com maior legitimidade quem serão os responsáveis por garantir os direitos, respeito e proteção a crianças e adolescentes.
Segundo Ana Flavia, os candidatos já estão em campanha, pedindo o voto à sociedade a fim de representá-los como conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar é a voz das crianças e adolescentes e a eleição é a oportunidade de garantir que essa voz seja representada por pessoas comprometidas em defender seus direitos e bem-estar”.
Locais de votação (sujeito à alteração):
Escola Caminhos do Saber, Escola Lucia Faccio Tasca, Escola 4 de Julho, Escola Sementes do Futuro (Ranchão) e Escola Jorge Carlos Ferreira (Pontal do Marape).
