O governador Mauro Mendes voltou a alertar que o texto atual da reforma tributária, que pode ser votado pelo Congresso Nacional nos próximos dias, irá aumentar a burocracia e os impostos aos produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país, durante reunião, esta manhã, com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, em Brasília. “Nós temos dados concretos do Estado de Mato Grosso, que é o maior produtor do Brasil, que mostram que vai haver duas coisas muito ruins. Primeiro, um aumento da burocracia, porque a grande maioria vai ter que fazer escrituração fiscal, que hoje não faz. Segundo um aumento real de impostos e custos na produção para esse setor, que é tão importante para o país e para as exportações brasileiras”, afirmou.
O governador reforçou, que segundo dados da secretaria estadual de Fazenda, os produtores de soja, por exemplo, terão que gastar 7,48% a mais para produzir, caso a reforma passe como está. O aumento no custo também vai impactar cadeias como a do milho (9,65%) e do algodão (8,96%). “A reforma vai beneficiar meia dúzia de grandes empresas exportadoras e tradings, e penalizar o produtor, que é quem de fato produz. Os dados que trouxemos para o setor do agro comprovam isso”, disse Mauro Mendes
Mauro também avaliou que o projeto que vai impactar diretamente na vida de todos os brasileiros. “Não podemos tomar uma decisão que vai impactar diretamente na vida de todos os brasileiros, de todos os setores econômicos, de governos, de uma forma muito rápida, sem que haja uma compatibilização dos dados propostos com os dados reais da economia”, relatou.
Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio, o governador sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema; e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
