O delegado Walter Fonseca, titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, afirmou que os empresários alvos da Operação Barril Vazio, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), utilizaram o nome de uma mulher já falecida desde 1969 para abrir a empresa formuladora de combustível em Mato Grosso.
Segundo ele, o grupo nunca teve “capacidade financeira” para abrir a formuladora. Conforme a norma vigente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma empresa precisa do capital social de R$ 20 milhões para poder atuar no ramo de formuladora de combustíveis.
Entretanto, por meio de uma série de falsificações na Junta Comercial, o grupo conseguiu abrir e tocar o esquema, que tem potencial lesivo aos cofres públicos de até R$ 500 milhões.
“Com as quebras de sigilo fiscal, a gente pretende demonstrar que nunca estas pessoas tiveram a capacidade financeira para chegar a deter uma empresa com capital de R$ 130 milhões”.
Segundo Ferraz, apesar de “nova”, a empresa tem as origens no município de Mirassol D’Oeste e já atua há 20 anos no mercado de combustível em Mato Grosso. Desde então, a empresa fez diversas alterações contratuais nos últimos anos, entre elas, a alteração de sua sede para Várzea Grande.
“Essa empresa passou pela sucessão de alterações contratuais que entendemos terem sido feitas com falsidade ideológica, dada a ilicitude dos documentos. Detectamos que essas alterações foram feitas para que ela tivesse um capital social à época de R$ 20 milhões para que ela pudesse se habilitar como empresa formuladora de combustíveis” disse.
A empresa já chegou a ter o capital de quase R$ 130 milhões. Contudo, as investigações da Polícia Civil apontam que essas alterações foram feitas por meio de diversas falsificações.
“A gente tenta, com essa ação de hoje, bloquear o funcionamento dessa empresa e angariar mais documentos para avançar nas investigações de uma possível organização criminosa. Porque são várias pessoas que já passaram pelo quadro social da empresa. São 16, então é muita gente envolvida e são vários interesses envolvidos”, completou o delegado.
Ao todo, são 23 mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão, uma de suspensão cautelar de pessoa jurídica expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (NIPO) e são cumpridas em Cuiabá e na cidade de São Paulo.
