O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta quarta-feira (4) que, se fosse presidente da República, enviaria ao Congresso um projeto de lei para cortar a mão e o pé de quem furta fios de igrejas. A fala ocorreu após ele saber que a Capela São Pedro, principal igreja católica do bairro Alvorada, teve a fiação levada por criminosos.
“Se eu pudesse decidir como presidente da República e o Congresso, eu mandava um projeto pra cortar a mão e o pé de quem rouba fio de igreja. Não aprende, gente. Essa lei é muito impune”, disse o prefeito, que defendeu penas mais duras para esse tipo de crime.
A proposta, no entanto, esbarra na Constituição Federal de 1988, que proíbe penas cruéis, de morte (salvo em caso de guerra declarada) e de trabalhos forçados, o que inclui a mutilação como punição.
Em 2025, a Lei 15.181, sancionada pelo presidente Lula (PT), endureceu as punições para o furto de cabos e equipamentos de energia, telefonia e transmissão de dados, elevando a pena máxima para 15 anos de reclusão.
O discurso foi feito durante a entrega de 597 títulos de propriedade a moradores dos bairros Senhor dos Passos I, Quitandinha e Jardim Fernandes, em cerimônia realizada na própria capela. Foram 416 títulos para o Senhor dos Passos I, 153 para o Quitandinha e 28 para o Jardim Fernandes.
Segundo a prefeitura, equipes da Secretaria de Habitação também já cadastraram moradores de bairros como Altos da Glória, Distrito do Sucuri, Jardim Santa Isabel, São Francisco, Novo Paraíso II, Dr. Fábio Leite II e Altos da Serra II para iniciar o processo de regularização fundiária.
