Redução atinge Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal; maior parte dos recursos foi direcionada a benefícios sociais e medicamentos do SUS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou R$ 345,78 milhões em dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Defesa, aos comandos das Forças Armadas e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida atinge recursos que estavam previstos para despesas dessas instituições e foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Do total retirado, R$ 226,51 milhões estavam vinculados à Defesa, ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica. Outros R$ 119,26 milhões correspondiam a dotações da PRF.
As alterações constam da Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na terça-feira (27), e publicada na quarta-feira (28). O documento autoriza a abertura de R$ 5,17 bilhões em créditos suplementares para diferentes órgãos federais, utilizando o cancelamento de outras dotações como fonte de recursos.
Forças Armadas concentram parte dos cortes
Na estrutura do Ministério da Defesa, a maior redução ocorreu na reserva de contingência, com R$ 112,72 milhões cancelados.
Também foram retirados R$ 51,42 milhões do orçamento do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha.
Os valores envolvem dotações relacionadas a despesas com militares da ativa, servidores civis, aposentadorias e pensões.
Já na Polícia Rodoviária Federal, o cancelamento foi de R$ 119.263.909, vinculado à ação orçamentária denominada “Ativos Civis da União”, classificada como despesa de pessoal e encargos sociais.
Para onde foram os recursos?
A maior parte dos créditos suplementares autorizados pelo governo foi destinada ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez, que receberam aproximadamente R$ 4,73 bilhões.
Outros R$ 387,6 milhões foram direcionados ao reforço da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mato Grosso também aparece entre os estados contemplados na distribuição dos recursos para medicamentos especializados. Conforme o anexo da portaria, estão previstos R$ 8,19 milhões para essa finalidade no estado.
Cortes não significam redução salarial
Apesar dos valores expressivos, o cancelamento de dotações representa a retirada de autorizações de despesas previstas no orçamento federal. A medida, por si só, não determina redução salarial de servidores, suspensão de benefícios ou interrupção de serviços.
Da mesma forma, os números apresentados na portaria não comprovam, isoladamente, que as atividades operacionais das Forças Armadas ou da PRF serão comprometidas.
