A União Europeia deu mais um passo para a retomada das exportações brasileiras de carne de aves e mel ao bloco. Relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), publicado pela Comissão Europeia, considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção nas duas cadeias.
O documento é resultado de uma auditoria realizada por autoridades sanitárias europeias entre 24 de agosto e 4 de setembro, com visitas a estabelecimentos produtores de carne de aves e produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais.
Segundo o relatório, o arcabouço legal brasileiro, os procedimentos adotados, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia. A missão também verificou os mecanismos relacionados à proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.
Resultado favorece retomada das exportações
A avaliação positiva representa uma etapa importante no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia.
Na prática, o resultado da auditoria não identificou impedimento técnico à reinclusão brasileira para essas duas cadeias. No entanto, a retomada das exportações ainda depende das etapas administrativas e regulatórias que serão conduzidas pelas autoridades europeias.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que solicitou a inclusão do relatório na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
Brasil apresentou controles durante auditoria
Durante a missão, as equipes técnicas brasileiras apresentaram os procedimentos e controles utilizados no país. As autoridades europeias puderam verificar em campo a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a avaliação representa um reconhecimento do sistema brasileiro de controle sanitário.
“Essa avaliação da missão técnica europeia sobre a carne de frango e o mel brasileiros só confirma o que já sabíamos: a excelência e a solidez do nosso sistema de defesa agropecuária.”
O Brasil vem mantendo diálogo técnico com a União Europeia para atender aos requisitos sanitários exigidos pelo bloco. Em julho, o Mapa informou que as tratativas envolviam justamente os requisitos relacionados ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Próxima etapa será europeia
Com a conclusão favorável da auditoria, o processo entra agora em uma fase que depende das autoridades da União Europeia.
O Mapa acompanha as próximas etapas do procedimento regulatório necessário para que o Brasil volte a integrar a lista de países autorizados a fornecer carne de aves e mel ao mercado europeu.
A decisão final, portanto, ainda não representa a retomada imediata das exportações, mas indica que, para essas duas cadeias, a auditoria técnica não apontou obstáculos que impeçam a continuidade do processo.
