A decisão do governo federal de proibir as chamadas bets provocou reação no futebol brasileiro e aumentou a preocupação de clubes e entidades com contratos de patrocínio já firmados com empresas do setor.
A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25) proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país, incluindo apostas esportivas e jogos online. A decisão também alcança autorizações estaduais e distritais.
O Flamengo foi um dos clubes que se manifestaram publicamente contra a mudança. Em nota, o clube afirmou que a retirada das empresas legalizadas não necessariamente acabaria com as apostas e poderia ampliar o espaço ocupado pelo mercado clandestino. Também defendeu maior fiscalização e segurança jurídica para contratos e investimentos já realizados.
Entre as preocupações apresentadas pelo setor estão os efeitos sobre receitas de patrocínio, categorias de base, futebol feminino, modalidades olímpicas, empregos e fornecedores ligados aos clubes.
A discussão sobre possíveis restrições ao mercado de apostas já vinha mobilizando equipes e entidades antes da edição da medida provisória. Clubes também vinham debatendo ações relacionadas a publicidade, jogo responsável e campanhas educativas.
Com a nova regra, fica proibida imediatamente a contratação de novos anúncios, patrocínios ou ações promocionais de empresas de apostas. Materiais publicitários contratados anteriormente poderão permanecer em circulação até 5 de outubro.
Sites serão bloqueados em outubro
A medida também estabelece um cronograma para o encerramento das operações. Os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores mantidos nas plataformas.
A partir da zero hora de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país. Depois disso, as empresas terão de informar às instituições financeiras os saldos existentes nas contas para que os valores sejam devolvidos aos usuários.
O governo afirma que a proibição busca reduzir impactos financeiros e sociais relacionados às apostas, incluindo casos de endividamento e problemas de saúde associados ao jogo.
No futebol, porém, clubes e dirigentes defendem que a transição seja feita de forma a considerar contratos já assinados e o planejamento financeiro das equipes. O impacto sobre os acordos comerciais ainda deverá ser discutido pelo setor nos próximos dias.
