Em decisão assinada nesta segunda-feira (13), o juiz Antônio Dias de Souza Neto, DA 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres (a 181 km de Cuiabá) revogou a prisão do vereador afastado e ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Laércio Norberto Júnior (PL), o “Júnior Chaveiro” e o inocentou das acusações de lesão corporal, ameaça e cárcere privado supostamente cometidas contra a então namorada, Deisiane Silva de Assis.
O caso aconteceu no dia 18 de abril deste ano. Segundo a denúncia inicial, o parlamentar teria submetido a namorada à momentos de terror durante o final de semana, ocasião em que ele supostamente amarrou e espancou a mulher em sua residência. Além disso, a vítima disse à época, em depoimento à Polícia Civil,que também foi mantida mantida em cárcere privado durante o episódio.
Contudo, durante a audiência de instrução e julgamento, a vítima mudou a versão apresentada no mês de abril à polícia.
Na nova versão, dita em juízo, Deisiane disse que estava “sob forte efeito de álcool” na noite dos fatos e que foi até a casa do namorado por ciúmes. Além disso, ela afirmou que a briga entre ela e Júnior Chaveiro teve início quando ela tentou tomar o celular da mão dele, destacando que as lesões constatadas no exame de corpo de delito ocorreram “de forma acidental”, durante a disputa pelo aparelho.
“Afirmou que estava sob forte efeito de álcool na noite do ocorrido, que foi à residência do réu por ciúmes e que a contenda se iniciou por sua própria iniciativa ao tentar tomar o celular dele. Declarou expressamente que o réu não a agrediu e que as lesões (confirmadas pelo laudo pericial) ocorreram acidentalmente durante a disputa pelo aparelho”, citou o juiz em trecho do documento.
A irmã da vítima, que à ocasião do depoimento ao delegado de Polícia Civil, tinha confirmado a versão de agressão, também voltou atrás na sua versão e, em juízo, se retratou, garantindo “não saber por que havia declarado na delegacia que sua irmã fora agredida”.
Diante das mudanças nos depoimentos, tanto o juiz, quanto o próprio Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entenderam que o vereador deveria ser absolvido das acusações, sustentando que as novas provas, produzidas sob o “crivo do contraditório”, não eram suficientes para comprovar os crimes.
Ao decidir pela soltura de Júnior Chaveiro, Souza Neto destacou que os elementos reunidos durante a investigação foram “frontalmente abalados” pelas provas produzidas em audiência, ressaltando que, embora a palavra da vítima tenha especial relevância em casos de violência doméstica, a retratação em juízo instaurou uma “dúvida razoável” sobre a dinâmica dos fatos.
“Se o próprio órgão acusador, após toda a instrução, entende não haver provas suficientes, não cabe ao Judiciário substituí-lo e buscar uma condenação com base em um acervo probatório que a própria acusação reputou falho”, escreveu o magistrado, concedendo com isso a liberdade ao parlaentar.
O caso
Júnior Chaveiro foi preso no dia 25 de abril em um apartamento, no bairro do Porto, em Cuiabá, após ter sua prisão decretada pelo mesmo juiz agora concedeu-lhe liberdade, Antônio Dias de Souza Neto.
À época dos fatos, a investigação apontava que Deisiane tinha sido amarrada pelo vereador e espancada por ele com uma chave de roda, sendo atingida supostamente na cabeça e nas pernas, além de ter sido mordida pelo namorado, sofrerndo ainda estrangulamentos e ameaças de morte.
Dois dias após o suposto episódio, a Câmara Municipal de Barra do Bugres destituiu Júnior do cargo de presidente da Casa de Leis por unanimidade (10 votos), proibindo-o até mesmo de frequentar a sede do parlamento local, onde a vítima trabalhava.
Além disso, o presidente do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso, Ananias Filho, determinou a suspensão temporária da filiação partidária do parlamentar e instaurou um processo para expulsão de Júnior Chaveiro da legenda.
