Por meio de vídeo postado em suas redes sociais, o deputado estadual social democrata, Wilson Santos, anunciou – o que classificou como boa notícia, para os amantes da pesca ou para aqueles que vivem dela, como os ribeirinhos -, que no último dia 13 de dezembro, o ex-ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Joaquim Alvaro resolveu anular as portarias 148 e 229.
As duas portarias tratavam da proibição da pesca do pintado na Bacia do Alto Paraguai, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o parlamentar, com a anulação, seu entendimento é que a pesca do pintado estará liberada a partir de 1º de fevereiro.
“Mesmo assim, já encaminhei à nova ministra da Pasta, Marina Silva, um ofício solicitando dela uma audiência para que nós possamos tratar da questão do pintado. Mas, o entendimento é de que está liberada a pesca do pintado na Bacia do Alto Paraguai”.
O vídeo do parlamentar foi feito em uma de suas paradas na expedição que realiza pelo rio Cuiabá, ao percorrer pelo menos 600 km dele. O objetivo é levantar as condições socioeconômicas e ambientais deste patrimônio natural mato-grossense e da população ribeirinha.
Aprovada pela Assembleia Legislativa, ela conta com o apoio da Marinha do Brasil, Sema, Universidade Federal de Mato Grosso, prefeituras e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. São quatro barcos que contaram com lanchas da Marinha.
“Abraçamos de maneira definitiva a defesa do Rio Cuiabá e do Pantanal mato-grossense. O primeiro passo foi a criação da lei nº 11.865, já em vigor, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE), pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e barragens em toda a extensão do Rio Cuiabá. Agora, vamos levantar a real situação socioambiental e econômica do rio, levando em consideração todos os aspectos ambientais e sociais da população ribeirinha”.
A expedição partiu no último dia 16 de janeiro, saindo da barragem do Rio Manso, e passando pelos municípios de Rosário Oeste, Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e termina neste sábado (20), no encontro do Rio Cuiabá com o Rio São Lourenço, às 17h.
Wilson Santos informou que os resultados do estudo serão apresentados à sociedade e aos Poderes constituídos através de um relatório que também vai trazer apontamentos da Marinha do Brasil, que tem estudo amplo sobre o rio a partir da capital, do Comitê da Bacia do rio Cuiabá e de todos os envolvidos.
“Será um grande trabalho que também dará origem à uma Fundação para pesquisa e ações de preservação do rio Cuiabá”, informou Wilson Santos.
Rio Cuiabá
O Rio Cuiabá banha os municípios de Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Nobres, Alto Paraguai, Diamantino, Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Campo Verde. Está na Área de Proteção Ambiental (APA) denominada APA Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, situada nos municípios de Rosário Oeste e Nobres.
A APA trabalha na proteção de animais silvestres, amostras de ecossistemas remanescentes de cerrado e da floresta estacional semidecidual, além dos recursos hídricos, em particular do sistema hidrográfico dos Rios Alto Cuiabá, Teles Pires e Juruena.
