A Câmara Municipal de Nova Mutum aprovou, em sessão ordinária, a Indicação nº 121/2026, de autoria da vereadora Jaiane Santos (PP), com coautoria dos parlamentares Lurdes Costa Marques (REPUBLICANOS), Anderson Mantovan (UNIÃO BRASIL) e Maciel Sousa (REPUBLICANOS), propondo a implantação do projeto “Criança Protegida no Campo”.
A iniciativa foi encaminhada ao Poder Executivo, com cópias às secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, Educação e Cultura, e Saúde, reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos.
A proposta tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes que vivem em comunidades rurais e regiões afastadas, garantindo acesso mais efetivo aos serviços da rede de proteção.
De acordo com a justificativa, fatores como distância geográfica e dificuldades de acesso podem contribuir para situações de vulnerabilidade, como evasão escolar, trabalho infantil e violência.
A vereadora Jaiane Santos (PP) destaca que o projeto prevê ações itinerantes, incluindo visitas técnicas, atividades educativas e orientação às famílias.
A iniciativa também contempla a capacitação de profissionais e o fortalecimento da atuação conjunta entre escolas, assistência social, saúde e Conselho Tutelar.
O projeto evidencia o compromisso da Câmara Municipal com políticas públicas inclusivas, levando atendimento e informação a todas as regiões do município.
Com a aprovação da indicação, o Legislativo reforça seu papel na promoção da dignidade, segurança e igualdade de oportunidades para crianças e adolescentes.
A proposta segue agora para análise do Executivo, com expectativa de gerar impacto social positivo e fortalecer a rede de proteção no campo.
