As leis voltadas ao transtorno do espectro autista (TEA) estão realmente mudando a vida das famílias em Mato Grosso? A cobrança por resultados concretos dominou a última reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMT), onde parlamentares criticaram o abismo existente entre o que está escrito no papel e o que é ofertado na rede pública.O deputado Dr. João (MDB) liderou o debate, defendendo que o volume expressivo de normas aprovadas sobre o tema deixe o campo teórico. Segundo o parlamentar, o estado avançou na criação de projetos de lei, mas ainda falha na execução prática, especialmente no suporte às famílias que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Gargalos no atendimento especializado
A urgência por medidas práticas foi reforçada após um encontro em Tangará da Serra, onde Dr. João reuniu-se com neuropediatras, psicólogos e psicopedagogos. Segundo o deputado, o diagnóstico dos especialistas é unânime: a teoria legislativa é robusta, mas a aplicação carece de estrutura. “Tem muita lei, muito projeto, a teoria é muito bonita, mas precisamos colocar na prática”, afirmou.
A reclamação é um eco do que sentem as famílias, que frequentemente apontam a ausência de políticas públicas para autismo que garantam, de fato, terapias multidisciplinares e continuidade no tratamento. O parlamentar criticou a repetição de propostas que, sem orçamento ou fiscalização, acabam não gerando impacto na qualidade de vida dos autistas.
O desafio dos profissionais na rede pública
O deputado Lúdio Cabral (PT) endossou a avaliação, destacando que a Assembleia Legislativa tem cumprido seu papel de legislar, mas que o Executivo enfrenta dificuldades crônicas na implementação. De acordo com o parlamentar, um dos maiores desafios atuais é a escassez de profissionais especializados para o atendimento de estudantes neurodivergentes e pacientes das unidades de saúde.
O resumo das discussões na Comissão de Saúde aponta para quatro pontos críticos:
- Volume de Leis: Mato Grosso possui legislação farta sobre o tema;
- Execução Limitada: A aplicação prática das normas ainda é considerada insuficiente;
- Pressão Popular: Famílias cobram que o atendimento no SUS seja humanizado e técnico;
- Déficit de Especialistas: A falta de neuropediatras e terapeutas na rede pública trava o avanço das políticas.
A reportagem, fundamentada nos debates da ALMT, confirma que a pressão por efetividade deve aumentar nos próximos meses. O consenso entre os deputados é que, sem uma execução orçamentária clara e a contratação de especialistas, a legislação perde seu propósito fundamental de promover a inclusão e o desenvolvimento pleno das pessoas com autismo em Mato Grosso.
