
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) disparou contra o projeto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional para pôr fim à escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Durante declaração dada na quarta-feira, 15 de abril de 2026, o parlamentar classificou a proposta como uma “desgraça” eleitoreira e acusou o governo federal de querer “acabar com o trabalho” e até com “a dignidade do ser humano”. A fala foi registrada um dia após o Palácio do Planalto formalizar o envio do texto com urgência constitucional.
Ao criticar a medida, Cattani afirmou que pautas desse tipo costumam ser usadas em períodos eleitorais como vitrine política. Na declaração, ele comparou a iniciativa a promessas feitas em campanhas e disse que o presidente estaria usando o tema como “carro-chefe” eleitoral. O deputado ainda atacou diretamente a proposta ao afirmar que ela representa uma tentativa de enfraquecer o trabalho no país.
Na mesma resposta, o parlamentar também se posicionou contra qualquer modelo de escala fixa imposto por lei. Segundo ele, o trabalhador deveria ter liberdade para decidir quanto quer trabalhar, sem interferência do Estado na definição da jornada.
O projeto criticado por Cattani foi enviado pelo governo federal na terça-feira, 14 de abril de 2026, com urgência constitucional. Pela proposta, a jornada máxima semanal cairia de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado e proibição de redução salarial. O texto também mantém a jornada diária de oito horas e permite escalas especiais, como a 12×36, desde que haja acordo coletivo e seja respeitada a média de 40 horas por semana.
A estratégia do governo é acelerar a análise da proposta no Congresso. Com a urgência constitucional, a Câmara tem até 45 dias para analisar o texto e, depois, o Senado tem mais 45 dias. Integrantes do Planalto afirmam esperar aprovação em até 90 dias.


