A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.516/2026, que cria o programa municipal “Autismo em Foco-Saúde”. A iniciativa, de autoria da vereadora Lucélia Oliveira, visa estruturar a rede pública para identificar precocemente o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que o suporte às crianças comece ainda nos primeiros anos de vida.
O programa estabelece metas claras para a saúde municipal: ampliar a orientação aos responsáveis, fortalecer a atenção primária e investir na capacitação contínua de médicos e enfermeiros. Segundo a prefeita, a medida é parte de um pacote de ações inéditas de inclusão na cidade.
“Nossa missão é trabalhar por toda Várzea Grande e não deixar ninguém para trás. Inclusão é nossa obrigação e estamos garantindo dignidade e acolhimento”, afirmou Moretti.
A vereadora Lucélia Oliveira reforçou que a lei não interfere no diagnóstico médico definitivo, mas atua estrategicamente na triagem e observação. “A identificação precoce possibilita intervenções oportunas e melhor qualidade de vida. O projeto foca no acompanhamento para que a família não fique desamparada no surgimento dos primeiros sinais“, explicou a parlamentar.
Para a assessora especial de políticas públicas de inclusão, Priscila Lima, a nova legislação moderniza o cuidado no município, baseando o suporte em evidências científicas e atendimento humanizado. A sanção reforça o compromisso da gestão em transformar Várzea Grande em referência no suporte a pessoas com deficiência e neurodivergentes.
