O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (5) que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como principal meta tirar as leis do papel e fazer com que elas funcionem na prática. O acordo foi firmado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes, como resposta ao avanço da violência contra mulheres no país.
Em entrevista, Lula afirmou que o Brasil convive historicamente com normas que nem sempre são cumpridas. Segundo ele, mesmo após a criação da Lei Maria da Penha, os índices de violência continuaram elevados, o que levou à decisão de envolver Executivo, Legislativo e Judiciário de forma conjunta.
Para isso, foi criada uma comissão com representantes dos Três Poderes, responsável por apresentar propostas que garantam melhor execução das leis já aprovadas. O presidente citou como exemplo o funcionamento limitado de delegacias especializadas, que muitas vezes não operam em períodos críticos, como noites e fins de semana.
Mobilização social
Dados oficiais apontam que, em 2025, o Brasil registrou 1.518 vítimas de feminicídio, o maior número já contabilizado. Para Lula, além da atuação do Estado, é fundamental criar condições para que vítimas e testemunhas se sintam encorajadas a denunciar.
O presidente defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher envolva toda a sociedade, com participação ativa de sindicatos, igrejas e lideranças comunitárias. Ele ressaltou que a mudança cultural passa, sobretudo, pela conscientização dos homens.
Lula também destacou o papel da educação no combate ao problema. Segundo ele, o respeito e a igualdade devem ser ensinados desde a infância, com o tema presente nos currículos escolares, da educação básica ao ensino superior.
O pacto prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes e reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural, que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Uma campanha nacional deverá ser lançada para estimular o engajamento coletivo no enfrentamento ao problema.
