Seguro-Defeso em atraso durante a Piracema
O ano começou com dificuldades para cerca de 16 mil pescadores artesanais de Mato Grosso. Organizados em 22 colônias, eles estão impedidos de pescar desde 1º de outubro, quando teve início o período da Piracema, que segue até 31 de janeiro.
Nesse intervalo, o Seguro-Defeso deveria garantir a subsistência das famílias. No entanto, o atraso no pagamento do benefício federal deixou trabalhadores sem renda, impossibilitados de exercer a atividade e sem apoio financeiro para cobrir despesas básicas.
Impactos diretos na alimentação e na dignidade
A ausência do Seguro-Defeso afeta diretamente o cotidiano das comunidades pesqueiras. Relatos apontam dificuldade para comprar alimentos, pagar contas e manter condições mínimas de dignidade.
Muitos pescadores dependem atualmente de ajuda de parentes, amigos e ações solidárias. Em algumas regiões, já há registros de insegurança alimentar, um contraste duro para quem sempre garantiu peixe na mesa da população.
Lei estadual amplia incertezas
Além do atraso do Seguro-Defeso, a categoria enfrenta os efeitos da Lei Estadual da Pesca, em vigor há dois anos. As mudanças trouxeram mais insegurança jurídica e econômica, contribuindo para o empobrecimento de comunidades inteiras.
Especialistas e representantes do setor avaliam que a falta de políticas compensatórias eficazes agrava a vulnerabilidade social durante a Piracema.
Preservação ambiental e justiça social
A proteção dos rios e dos estoques pesqueiros é considerada essencial. No entanto, lideranças defendem que a preservação ambiental deve caminhar junto com justiça social, assegurando renda mínima aos pescadores enquanto a pesca é proibida.
O Seguro-Defeso é um direito previsto em lei, não uma concessão eventual. Garantir seu pagamento em dia é visto como medida básica para evitar a fome e o abandono dessas populações.
O debate sobre a revisão da legislação e a regularização do benefício segue no centro das discussões públicas. Comente sua opinião!
